1

Apresentação – Curso a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

1

Boas-vindas

2

Aula 1 – Introdução

3

Aula 2 – Vigência da Lei

4

Aula 3 – Foco no Planejamento

5

Aula 4 – Poder Regulamentar

6

Aula 5 – Regras de Racionalização dos Procedimentos

7

Aula 6 – Regras para Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

8

Material de Apoio – Módulo 1

1

Aula 7 – Princípios da Licitação Pública

2

Aula 8 – Objetivos da Licitação Pública

3

Aula 9 – Agentes Públicos

4

Material de Apoio – Módulo 2

1

Aula 10 – Definições em Destaque

2

Aula 11 – Disposições Setoriais – Compras

3

Aula 12 – Disposições Setoriais – Obras e Serviços de Engenharia

4

Aula 13 – Disposições setoriais – Serviços em geral

5

Aula 14 – Disposições Setoriais – Locações e Alienações

6

Material de Apoio – Módulo 3

1

Aula 15 – Regras Procedimentais

2

Aula 16 – Impedimento de Participar nas Licitações

3

Aula 17 – Consórcio como Regra de Participação

4

Aula 18 – Sequência do Processo

5

Material de Apoio – Módulo 4

1

Aula 19 – Estrutura da Fase Preparatória

2

Aula 20 – Estudo Técnico Preliminar

3

Aula 21 – Termo de Referência

4

Aula 22 – Anteprojeto

5

Aula 23 – Projeto Básico

6

Aula 24 – Projeto Executivo

7

Aula 25 – Orçamento Estimado

8

Aula 26 – Edital de Licitação

9

Aula 27 – Minuta de Contrato

10

Aula 28 – Análise de Risco do Sucesso da Licitação e Boa Execução do Contrato

11

Aula 29 – Audiência e Consulta Pública sobre Licitação

12

Aula 30 – Margem de Preferência

13

Material de Apoio – Módulo 5

1

Material de Apoio – Módulo 6

2

Aula 31 – Aspectos Introdutórios das Modalidades

3

Aula 32 – Pregão

4

Aula 33 – Concorrência

5

Aula 34 – Concurso

6

Aula 35 – Leilão

7

Aula 36 – Diálogo Competitivo

1

Aula bônus – PNCP

1

Material de Apoio – Módulo 7

2

Aula 37 – Credenciamento

3

Aula 38 – Pré-qualificação

4

Aula 39 – Procedimento de Manifestação de Interesse

5

Aula 40 – Sistema de Registro de Preços – Aula 1

6

Aula 41 – Sistema de Registro de Preços – Aula 2

7

Aula 42 – Registro Cadastral

1

Aula Extra – PNCP

1

Material de Apoio – Módulo 9

2

Aula 50 – Divulgação do Edital, Impugnação, Esclarecimentos, Apresentação das Propostas e Lances

3

Aula 51 – Publicidade do Edital e demais Documentos

4

Aula 52 – Impugnação de Pedidos de Esclarecimentos ao Edital

5

Aula 53 – Representação aos órgãos de controle

6

Aula 54 – Prazos para apresentação das propostas e lances

7

Aula 55 – Garantia de Proposta

1

Material de Apoio – Módulo 10

2

Aula 56 – Considerações Gerais

3

Aula 57 – Julgamento e Desclassificação

4

Aula 58 – Desclassificação das propostas

5

Aula 59 – Desempate

6

Aula 60 – Negociação

7

Aula 61 – Habilitação – Introdução

8

Aula 62 – Habilitação – Condições Gerais

9

Aula 63 – Habilitação jurídica

10

Aula 64 – Habilitação Técnica

11

Aula 65 – Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista

12

Aula 66 – Habilitação econômico-financeira

13

Aula 67 – Forma de apresentação dos documentos de habilitação

14

Aula 68 – Recurso Administrativo e Medidas Correlatas

15

Aula 69 – Encerramento da Licitação

16

Aula 70 – Atos Preparatórios do Contrato

1

Material de Apoio – Módulo 11

2

Aula 71 – Considerações Gerais

3

Aula 72 – Processo da Contratação Direta

4

Aula 73 – Inexigibilidade Fornecedor Exclusivo

5

Aula 74 – Inexigibilidade Profissionais do Setor Artístico

6

Aula 75 – Inexigibilidade Serviços Técnicos Especializados

7

Aula 76 – Inexigibilidade Credenciamento

8

Aula 77 – Inexigibilidade Aquisição ou Locação de Imóveis

9

Aula 78 – Dispensa de Licitação – Valor

10

Aula 79 – Dispensa de Licitação Fracassada ou Deserta

11

Aula 80 – Dispensa de Licitação, Emergência e Calamidade

12

Aula 81 – Dispensa de Licitação, Órgãos Públicos

13

Aula 82 – Dispensa de Licitação Pesquisa e Desenvolvimento Institucional

14

Aula 83 – Dispensa de Licitação, Contratação de Remanescente

15

Aula 84 – Dispensa de Licitação – Outras Hipóteses de Interesse

1

Material de Apoio – Módulo 12

2

Aula 85 – Linhas de Defesa

3

Aula 86 – Sistemática de Controle

4

Aula 87 – Representação ao Tribunal de Contas

5

Aula 88 – Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP

6

Aula 89 – Valores fixados pela Lei

7

Aula 90 – Prazos previstos na Lei 14.133/21

1

Material de Apoio – Módulos 13 e 14

2

Aula 91 – (Oficina) PNCP – Reflexões

3

Aula 92 – (Oficina) Dispensa Eletrônica de Licitações – Reflexões

4

Aula 93 – (Oficina) Habilitação – Reflexões

1

Aula 94 – (Oficina) Normatização 1 – Principais Temas a serem Normatizados

2

Aula 95 – (Oficina) Normatização 1 – Plano Anual de Contratação

3

Aula 96 – (Oficina) Normatização 3 – Modalidade do Pregão

4

Aula 97 – (Oficina) Normatização 4 – Registro de Preços

1

Material de Apoio – Módulo 15

2

Aula 98 – Noções Gerais de Contratos Administrativos

3

Aula 99 – Formalização dos Contratos Administrativos – parte 1

4

Aula 100 – Formalização dos Contratos Administrativos – parte 2

5

Aula 101 – Prerrogativas da Administração nos Contratos Administrativos

6

Aula 102 – Duração dos Contratos Administrativos

1

Governança

2

Planejamento

3

Processos de Planejamento

4

Estruturas de Planejamento

5

Alteração na Lei 14.133/21 (Medida Provisória 1.167/23)